O que é um Seguro de Saúde?



Um seguro de saúde é um contrato estabelecido entre um indivíduo e uma seguradora, de acordo com o qual a seguradora será a entidade responsável pelo pagamento de uma parte ou da totalidade das despesas de saúde incorridas por esse indivíduo. Consideremos a seguinte situação: precisa de uma consulta de especialidade de otorrinolaringologia. Sem seguro de saúde, este acto clínico poderá chegar aos 150 euros, custo que será totalmente suportado pelo indivíduo; com seguro de saúde, o indivíduo apenas suportará 20% dessa despesa (a percentagem é meramente exemplificativa).

Os seguros de saúde surgem como uma óptima alternativa que garante acesso a cuidados de saúde mais rápidos, mais disponíveis e mais orientados para o doente, onde o doente tem liberdade de escolha e uma voz mais activa

Segundo dados do Instituto de Seguros de Portugal, os seguros de saúde representam 17,2% do ramo de seguros que não incluem os Seguros de Vida, uma percentagem em franca expansão. Em números mais concretos, e segundo dados da mesma entidade, aproximadamente 2,2 milhões de portugueses possuem um seguro de saúde. Este aumento é facilmente justificado se consideramos vários factores.

Benefícios Fiscais dos Seguros de Saúde



Os benefícios fiscais dos seguros de saúde são revistos anualmente e os limites das deduções poderão variar de acordo com as decisões tomadas em cada Orçamento de Estado. Antes de contratualizar a apólice de seguro, deverá obter informações actualizadas sobre os benefícios fiscais a aplicar durante o exercício fiscal em questão.

Esta dedução acontece ao abrigo do n.º 3 do artigo 86º do Código de IRS, que prevê a dedução dos prémios de seguros que cubram exclusivamente riscos de saúde. Por outras palavras, qualquer prémio pago pela contratualização de um seguro de saúde poderá ser deduzido à colecta, em sede de IRS, até ao montante de 30% do valor anual. Esta percentagem está sujeita aos limites máximos previamente fixados pelo Ministério das Finanças e varia de acordo com os diferentes escalões. No entanto, as deduções serão aplicadas a cada sujeito passivo e seus dependentes.

Para além dos prémios, as franquias pagas pelo tomador do seguro no âmbito dos actos clínico-hospitalares também poderão ser deduzidas, para os contribuintes e dependentes, no valor máximo de 30% das despesas sem que normalmente haja um valor máximo fiscalmente eficiente, ou seja, um valor máximo de dedução. Significa que, se ao longo do ano, o tomador do seguro tiver gasto 1000 euros no pagamento de franquias ou comparticipações, poderá deduzir 300 euros.

Seguros de Saúde para Empresas



Investir na saúde dos funcionários de uma empresa é investir na rentabilidade, na produtividade e na motivação. Quando o responsável de uma organização decide criar um seguro de saúde passa uma mensagem clara para os seus funcionários: existe uma preocupação com o bem-estar de todos.

Quando uma empresa contratualiza um seguro de saúde para os seus funcionários, esse seguro tende a ser o mais abrangente e geral possível e as coberturas opcionais serão sempre da responsabilidade do funcionário.

Do ponto de vista financeiro e monetário, os seguros de saúde empresariais serão sempre mais vantajosos do que os contratos individuais. Tem necessariamente de haver um equilíbrio entre benefícios e preço e quer a empresa, quer os funcionários deverão garantir que têm acesso a informações precisas. Para tal, o melhor será contactar directamente a entidade seguradora, através das suas linhas de apoio, e colocar eventuais dúvidas que subsistam.

Se a sua empresa lhe disponibiliza um seguro de saúde, deverá garantir que sabe quais as entidades que constituem a rede de prestação de serviços, quais os limites comparticipados, a quem deverá recorrer para obter informações actualizadas e correctas sobre rede e serviços e quais as exclusões ou limites impostos. Nas apólices de seguro empresariais, existem muitas informações omissas, que podem prejudicar o funcionário beneficiário. Deverá identificar a pessoa responsável na empresa pela gestão das apólices de seguro e esclarecer todas as dúvidas que forem surgindo, de forma a garantir que o usufruto desta regalia é proveitoso para ambas as partes.